O governo federal anunciou nesta quinta-feira um novo programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento a empresas e pessoas físicas que queiram investir em energia renovável, que terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de 2,2 bilhões de reais, segundo comunicado do Ministério do Meio Ambiente.
Uma das linhas, do programa Finame, terá a dotação orçamentária de 2 bilhões de reais para bens e equipamentos para geração de energia solar e eólica.
Essa linha será voltada a condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas, que poderão financiar até 100 por cento do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses.
Em paralelo, pessoas físicas e microempresas poderão acessar um outro financiamento para instalações de energias renováveis com recursos oriundos do Fundo Clima. Para essa linha, o orçamento será de 228 milhões de reais.
O financiamento pode ser corrigido por TLP, Selic ou Taxa Fixa do BNDES, sendo a TFB aplicável apenas às Micro, Pequena e Média Empresas (MPMEs). O custo final inclui a remuneração do BNDES — de 1,05% ao ano — e a do agente financeiro.
Considerando o spread médio dos repassadores de crédito no BNDES Finame a taxa final é de, aproximadamente, 1,3% ao mês às MPMEs. A partir do envio da proposta pelo agente financeiro, a aprovação da operação é feita em poucos segundos através da plataforma BNDES Online.
A linha já está em operação para financiar equipamentos como sistemas de geração de energia solar de até 375 KW, de energia eólica de até 100 KW e de aquecimento de água por meio de placas coletoras solares.
Os equipamentos a serem financiados devem estar habilitados na base do BNDES, que exige que sejam novos, nacionais e cumpram requisitos de conteúdo local.
Essa exigência visa a fortalecer a indústria, mão de obra e serviços nacionais; promover o fortalecimento da cadeia produtiva nacional; e facilitar a difusão e a incorporação de conhecimento técnico pela cadeia de fornecedores e seus elos.
Destaca-se que além de contribuir para o meio ambiente, por se tratar de geração de energia limpa, os consumidores poderão reduzir seus gastos com a conta de luz e, dependendo da região, trocar o excedente por créditos a serem utilizados futuramente.
A geração distribuída reduz o risco de interrupção do fornecimento de energia, dado que a multiplicação dos pontos de geração provê maior segurança ao sistema.
O Guia BNDES Fundo Clima explica como deve ser feito o envio e quais são os critérios adotados pelos bancos para aprovação dos projetos. Também mostra outras linhas de financiamento disponíveis e específicos para cada região do país.
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